Proposição Nº: 1936 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 1936
Ano: 2026
Data: 16/10/2026
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Concede titulos
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Ementa:
Fica reconhecida, declarada e concedido o Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Escola de Futebol Amigos da Bola (EFAB), inscrita no CNPJ sob o nº 68.558.889/0001-60, com sede na Rua João Abraão, 249, Vila Santana, Teixeiras-MG, tratando-se d
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